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O Google foi flagrado exibindo anúncios políticos em suas plataformas no Brasil, apesar de uma proibição autoimposta que começou no último mês de maio. A decisão foi uma resposta da Big Tech às novas exigências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que obrigam as plataformas digitais a manterem repositórios detalhados e pesquisáveis de anúncios político-eleitorais.
No entanto, um estudo do NetLab da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), publicado nesta sexta-feira (12), revelou que anúncios políticos continuam a circular nas plataformas do Google.
Google decidiu não veicular anúncios políticos
Em abril, o Google anunciou que não mais permitiria o impulsionamento de anúncios político-eleitorais em suas plataformas no Brasil a partir do dia 1º de maio de 2024, como solução para cumprir as regras em ano de eleições.
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Na ocasião, a empresa alegou dificuldades técnicas para atender às exigências do Art. 27-A da Resolução n.º 23.732/2024 do TSE, que inclui a capacidade de busca por palavras-chave e informações detalhadas sobre os anúncios e seus anunciantes.
Apesar disso, o NetLab da UFRJ identificou pelo menos 33 anúncios políticos veiculados no Google entre maio e junho de 2024 que contrariam a decisão anunciada pela empresa.
Entre os anunciantes, sete são políticos com mandato ou pré-candidatos às eleições municipais de 2024. Esses anúncios abordavam temas como propostas de lei e questões eleitorais, que são definidos como conteúdo político pela resolução do TSE.
Impacto sobre a transparência dos anúncios
Segundo o levantamento do NetLab, a proibição do Google, em vez de aumentar a transparência, cria um cenário onde a fiscalização se torna mais difícil.
“Diante da recusa em oferecer uma biblioteca de anúncios completa, acessível, transparente, navegável e pesquisável, não é mais possível avaliar o volume de anúncios políticos e eleitorais irregulares veiculados através do Google”, diz a nota técnica.
Ou seja, sem um repositório adequado, é praticamente impossível para a Justiça Eleitoral e pesquisadores acompanharem e analisarem os gastos e a natureza dos anúncios políticos nas plataformas da Gigante das Buscas.
“O principal impacto da declaração do Google não é restringir o impulsionamento de anúncios de cunho político-eleitoral, mas sim a diminuição da transparência da publicidade veiculada em suas plataformas”, destaca a nota técnica. “O Google segue lucrando com a veiculação de anúncios políticos, porém sem o ônus da transparência, das exigências e do escrutínio da Justiça Eleitoral”, informa o NetLab.
Resposta do Google
O Canaltech entrou em contato com o Google em busca de um posicionamento oficial sobre a nota técnica do NetLab. A Big Tech informou que já está tomando medidas para derrubar os anúncios que não estão em conformidade com as políticas da empresa.
Segue o posicionamento do Google na íntegra:
No Google, temos um compromisso global de apoiar a integridade das eleições. Nos últimos anos, colaboramos com as autoridades e trabalhamos para apoiar candidatos e eleitores. Para as eleições brasileiras deste ano, atualizamos nossa política de conteúdo político do Google Ads para não mais permitir conteúdo político-eleitoral em anúncios no Brasil nas plataformas do Google, tendo em vista a entrada em vigor das resoluções eleitorais para 2024.
Para detectar e remover anúncios que violam nossas políticas, usamos uma combinação de sistemas automatizados e manuais. Quando encontramos conteúdo que viola as políticas, bloqueamos sua exibição.Também oferecemos canais de denúncia onde qualquer pessoa pode relatar suspeitas de violações de nossas políticas.
Leia a matéria no Canaltech.
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